Compliance Internacional e Práticas Anticorrupção para as entidades públicas
5 dias
200000.00 Kwanzas
Sumário
Esta formação avançada destina-se a capacitar quadros da administração pública, gestores autárquicos, e profissionais ligados à governação e finanças públicas, para compreenderem e aplicarem os princípios do compliance internacional, com foco na prevenção e combate à corrupção no setor público. Através de uma abordagem prática, com exemplos reais e adaptada à realidade angolana, os participantes irão adquirir ferramentas essenciais para garantir a integridade institucional, conformidade legal e boas práticas de gestão ética nas organizações públicas.
Num contexto em que a transparência, a prestação de contas e o combate à corrupção são exigências crescentes da sociedade, das instituições internacionais e dos próprios cidadãos, a implementação de políticas de compliance é um imperativo estratégico para a administração pública angolana. Esta formação oferece uma oportunidade ímpar para alinhar práticas institucionais com padrões internacionais de integridade, fortalecer a confiança nas instituições públicas e contribuir para o desenvolvimento sustentável e ético do país.
Público-alvo
- Presidentes de entidades privadas com relações com entidades públicas;
- Administradores e técnicos superiores das autarquias;
- Gestores públicos de áreas como finanças, compras, fiscalização e auditoria;
- Membros de comissões de ética e controlo interno;
- Juristas e assessores legais de instituições públicas;
- Profissionais de organizações da sociedade civil ligados à boa governação;
- Agentes de instituições de controlo e inspeção.
Objectivos:
Objetivo Geral:
Capacitar os participantes para implementar práticas eficazes de compliance e prevenção à corrupção em instituições públicas, alinhadas com os padrões internacionais e a legislação nacional.
Objetivos Específicos:
- Compreender os fundamentos do compliance aplicados à esfera pública;
- Conhecer a legislação nacional e convenções internacionais anticorrupção;
- Identificar riscos e aplicar mecanismos de controlo interno;
- Estabelecer canais eficazes de denúncia e investigação de práticas ilícitas;
- Desenvolver e implementar programas institucionais de integridade.
Conteúdo programático:
| Módulos | Sessões | Carga Horária | Dia | Hora Zoom | Conteúdos Programáticos |
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I Módulo 1ª dia |
1ª sessão | 3 Horas | 16/06/2025 | 18:00 - 21:00 |
I Módulo - Fundamentos de Compliance no Setor Público:
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II Módulo 2ª dia |
2ª sessão | 3 Horas | 17/06/2025 | 18:00 - 21:00 |
II Módulo - Legislação e Normas Anticorrupção:
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III Módulo 3ª dia |
3ª sessão | 3 Horas | 18/06/2025 | 18:00 - 21:00 |
III Módulo - Gestão de Riscos e Controles Internos:
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IV Módulo 4ª dia |
4ª sessão | 3 Horas | 19/06/2025 | 18:00 - 21:00 |
IV Módulo - Sistemas de Denúncia e Proteção de Denunciantes:
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V Módulo 5ª dia |
5ª sessão | 3 Horas | 20/06/2025 | 18:00 - 21:00 |
V Módulo - Implementação de Programas de Compliance:
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Requisitos:
- Formação de nível médio concluída; preferencialmente formação superior em Direito, Administração, Auditoria, Ciências Políticas ou áreas afins;
- Experiência ou atuação em instituições públicas, órgãos de controlo, administração local ou empresas públicas;
- Interesse comprovado em governança, legalidade, ética pública e integridade institucional;
- Disponibilidade para frequentar todos os 5 dias da formação.
Modalidade:
Online - Zoom
Outra informação:
A formação Compliance Internacional e Práticas Anticorrupção para as Entidades Públicas contará com a participação de dois formadores de nacionalidade portuguesa, ambos com elevada experiência profissional e profundo conhecimento da realidade institucional angolana.
O primeiro formador é ex-membro executivo de um órgão autárquico em Portugal, com vasta experiência em governação local, administração pública e implementação de políticas públicas em contextos descentralizados. A sua atuação em Angola inclui a colaboração com administrações municipais, entidades públicas e organismos de cooperação internacional, especialmente em áreas ligadas à gestão transparente, prestação de contas e modernização institucional. A sua abordagem alia prática política, visão estratégica e sensibilidade às especificidades culturais e operacionais das entidades angolanas.
O segundo formador é advogado especialista em compliance, com formação avançada e atuação destacada no âmbito do compliance internacional, integridade institucional e práticas anticorrupção. Possui experiência significativa na assessoria jurídica a entidades públicas e privadas em Portugal e em vários países africanos de língua oficial portuguesa, incluindo Angola. É reconhecido pela sua capacidade de traduzir normativos internacionais e boas práticas de integridade para o contexto jurídico e administrativo angolano, promovendo a construção de ambientes institucionais éticos, responsáveis e alinhados com padrões internacionais.
Juntos, estes dois especialistas proporcionam uma formação completa e equilibrada, que conjuga experiência de governação, rigor jurídico e aplicação prática dos princípios de compliance, adaptados aos desafios e exigências das instituições públicas angolanas. A formação aposta numa abordagem interativa, orientada para soluções, com foco na prevenção da corrupção, na integridade dos processos e na promoção da confiança pública.