Sumário
Esta Formação Avançada tem como propósito dotar os quadros autárquicos e municipais angolanos de competências técnicas e estratégicas para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes, sustentáveis e alinhadas com as reais necessidades das comunidades locais. A formação aposta numa abordagem prática e participativa, promovendo a análise crítica, o desenho e a implementação de políticas públicas coerentes com os desafios e oportunidades do contexto autárquico em Angola.
Num contexto de crescente descentralização e empoderamento dos governos locais, torna-se imprescindível que os decisores públicos estejam preparados para desenhar e implementar políticas eficazes nas áreas da educação, saúde, urbanismo, ambiente, economia local e inclusão social. Esta formação oferece ferramentas essenciais para transformar ideias em políticas de impacto real, promovendo a boa governação, a transparência e o desenvolvimento territorial equilibrado. Os participantes sairão mais capacitados para liderar processos transformadores e gerir de forma eficiente os recursos e as expectativas das suas comunidades.
Público-alvo
- Administradores municipais e comunais;
- Membros eleitos das Assembleias Municipais;
- Técnicos superiores dos gabinetes autárquicos;
- Quadros dos governos provinciais com ligação à administração local;
- Consultores e assessores técnicos de políticas públicas;
- Académicos e investigadores na área da administração pública.
Objectivos:
Objectivos Gerais:
Capacitar os participantes para desenvolver políticas públicas locais eficazes, sustentáveis e participativas.
Objectivos Específicos:
- Compreender o ciclo de formulação de políticas públicas municipais;
- Realizar diagnósticos territoriais fundamentados;
- Envolver comunidades no desenho das políticas;
- Formular e planear políticas com base em evidências;
- Implementar, monitorar e avaliar políticas com foco em resultados;
- Promover boas práticas de governação local e prestação de contas.
Conteúdo programático:
| Módulos | Sessões | Carga Horária | Dia | Hora Zoom | Conteúdos Programáticos |
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I Módulo 1ª dia |
1ª sessão | 3 Horas | 07/07/2025 | 18:00 - 21:00 |
I Módulo - Fundamentos e Estrutura das Políticas Municipais e Autárquicas:
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II Módulo 2ª dia |
2ª sessão | 3 Horas | 08/07/2025 | 18:00 - 21:00 |
II Módulo - Diagnóstico Territorial e Participação Cidadã:
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III Módulo 3ª dia |
3ª sessão | 3 Horas | 09/07/2025 | 18:00 - 21:00 |
III Módulo - Formulação e Planeamento de Políticas:
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IV Módulo 4ª dia |
4ª sessão | 3 Horas | 10/07/2025 | 18:00 - 21:00 |
IV Módulo - Implementação e Gestão de Políticas Públicas Locais:
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V Módulo 5ª dia |
5ª sessão | 3 Horas | 11/07/2025 | 18:00 - 21:00 |
V Módulo - Avaliação de Impacto e Melhoria Contínua:
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Requisitos:
- Experiência ou função atual no setor público local, autárquico ou provincial;
- Grau mínimo de licenciatura (preferencialmente nas áreas de administração pública, ciências políticas, gestão, direito ou áreas afins);
- Carta de motivação ou recomendação institucional (opcional, mas recomendada);
- Acesso a computador e internet.
Modalidade:
Online - Zoom
Outra informação:
A Formação Autárquica em Desenvolvimento de Políticas Municipais e Autárquicas será ministrada por um corpo formador de nacionalidade portuguesa, com elevada experiência técnica, académica e institucional nas áreas da administração pública, planeamento estratégico, descentralização e políticas públicas locais.
Possuem um profundo conhecimento do contexto político, jurídico e socioeconómico de Angola, adquirido ao longo de vários anos de colaboração direta com instituições públicas angolanas, administrações municipais, universidades e organismos de cooperação internacional.
Este corpo formador integra:
- Professores universitários e investigadores com publicações relevantes em governação local, desenvolvimento territorial e políticas públicas nos PALOP;
- Consultores seniores que participaram na elaboração e implementação de planos estratégicos municipais e programas de capacitação em várias províncias de Angola;
- Ex-dirigentes e técnicos da administração pública portuguesa, com experiência prática na transposição de boas práticas de governação local para realidades africanas, respeitando as especificidades culturais e institucionais.
A combinação entre rigor académico, experiência prática e vivência direta em Angola garante uma abordagem pedagógica aplicada, culturalmente sensível e alinhada com os desafios atuais das autarquias angolanas. Este diferencial assegura uma formação de elevada qualidade, focada em resultados concretos e aplicáveis à realidade local.