Políticas Públicas e Desenvolvimento das Cidades

5 dias

140000.00 Kwanzas

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Sumário

Esta formação avançada visa capacitar líderes autárquicos, técnicos municipais, profissionais e decisores públicos para a compreensão, formulação e implementação eficaz de políticas públicas orientadas ao desenvolvimento sustentável das cidades. Combinando teoria, análise crítica e prática, esta formação oferece um panorama aprofundado sobre os desafios urbanos contemporâneos em Angola e em outros contextos africanos, promovendo estratégias inovadoras para o crescimento inclusivo, ordenado e resiliente das áreas urbanas.

As cidades angolanas enfrentam desafios complexos relacionados ao crescimento populacional, urbanização desordenada, infraestrutura deficiente e exclusão social. Frequentar esta formação representa uma oportunidade estratégica para agentes públicos e privados se qualificarem no desenvolvimento de soluções sustentáveis, eficazes e centradas nas reais necessidades dos cidadãos. Com uma abordagem prática e adaptada ao contexto angolano, esta formação prepara os participantes para planejar, gerir e avaliar políticas públicas que impulsionem a transformação urbana com equidade e visão de futuro.

Público-alvo

  • Administradores Municipais, técnicos de administrações municipais e comunais
  • Dirigentes e quadros das autarquias locais
  • Técnicos de urbanismo, habitação, planeamento e obras públicas
  • Consultores e assessores de políticas públicas
  • Académicos e estudantes de áreas relacionadas ao desenvolvimento urbano
  • Membros de ONGs, cooperativas e organizações comunitárias

Objectivos:

Objetivo Geral:

Capacitar os participantes para compreenderem, desenvolverem e implementarem políticas públicas eficazes voltadas para o desenvolvimento urbano sustentável, com foco no contexto angolano e africano.

 

Objetivos Específicos:

  • Compreender os fundamentos das políticas públicas e sua aplicação no contexto urbano;
  • Analisar criticamente os principais desafios das cidades angolanas;
  • Desenvolver competências em planeamento urbano e gestão territorial;
  • Identificar soluções inovadoras para mobilidade, habitação e infraestrutura;
  • Aplicar estratégias para promover inclusão social e desenvolvimento local;
  • Utilizar ferramentas de avaliação e inovação na formulação de políticas públicas.

 

Conteúdo programático:

Módulos Sessões Carga Horária Dia Hora Zoom Conteúdos Programáticos

I Módulo

1ª dia

1ª sessão 3 Horas 09/06/2025 18:00 - 21:00

I Módulo - Introdução às Políticas Públicas e à Governança Urbana:

  • Conceito e ciclo das políticas públicas;
  • Governança urbana e descentralização;
  • O papel das autarquias no desenvolvimento das cidades;
  • Tendências contemporâneas em políticas urbanas.

II Módulo

2ª dia

2ª sessão 3 Horas 10/06/2025 18:00 - 21:00

II Módulo - Planeamento Urbano Estratégico:

  • Fundamentos do planeamento urbano sustentável;
  • Instrumentos de ordenamento do território;
  • Planeamento participativo e gestão integrada;
  • Estudos de caso: boas práticas em cidades africanas.

III Módulo 

3ª dia

3ª sessão  3 Horas 11/06/2025 18:00 - 21:00

III Módulo - Habitação, Infraestrutura e Mobilidade:

  • Políticas públicas de habitação e urbanização;
  • Infraestruturas básicas e serviços urbanos;
  • Mobilidade urbana sustentável;
  • Desafios e soluções no contexto angolano.

IV Módulo

4ªdia 

4ª sessão 3 Horas 12/06/2025 18:00 - 21:00

IV Módulo - Inclusão Social, Segurança e Desenvolvimento Local:

  • Políticas sociais urbanas e redução das desigualdades;
  • Segurança urbana e prevenção da criminalidade;
  • Desenvolvimento económico local e emprego urbano;
  • O papel das comunidades e organizações civis.

V Módulo

5ª dia

5ª sessão 3 Horas 13/06/2025 18:00 - 21:00

Ambiente Urbano e Sustentabilidade:

  • Políticas ambientais e gestão de resíduos urbanos;
  • Adaptação urbana às mudanças climáticas;
  • Cidades verdes e espaços públicos de qualidade;
  • Indicadores de sustentabilidade urbana;
  • Monitoramento e avaliação de políticas públicas;
  • Governança baseada em evidências;
  • Cidades inteligentes e uso da tecnologia na gestão urbana;
  • Elaboração de planos de ação e recomendações finais.

 

Requisitos:

  • Nível médio concluído (mínimo exigido); preferencialmente formação superior nas áreas de administração pública, urbanismo, engenharia, ciências sociais ou afins;
  • Experiência ou atuação em instituições públicas, organizações não-governamentais ou empresas com projetos ligados ao desenvolvimento urbano;
  • Interesse em políticas públicas e gestão de cidades;
  • Disponibilidade para frequentar os 6 dias da formação.

Modalidade:

Online - Zoom

Outra informação:

O curso Políticas Públicas e Desenvolvimento das Cidades será ministrado por um formador de nacionalidade portuguesa, com uma sólida trajetória nas áreas da gestão pública, políticas urbanas e desenvolvimento local, tanto em Portugal como em Angola.

 

O formador atuou como membro executivo de um órgão autárquico português, onde participou ativamente no planeamento urbano, ordenamento do território, políticas ambientais, habitação e programas de desenvolvimento territorial sustentável. Esta experiência autárquica confere-lhe uma visão prática e estratégica sobre os desafios da governação municipal, que se revela extremamente útil para os contextos urbanos em transformação, como os que se verificam em muitas cidades angolanas.

 

Além disso, possui uma vasta experiência de cooperação técnica com instituições angolanas, tendo participado em projetos de formação de quadros, assessoria técnica e apoio ao desenho de políticas públicas locais. Trabalhou em colaboração com municípios, administrações provinciais, universidades e organismos de desenvolvimento, sempre com uma abordagem sensível às realidades sociais, culturais e institucionais de Angola.

 

A sua atuação profissional alia o conhecimento teórico das políticas públicas com a vivência direta na sua aplicação prática, tanto em contextos europeus como africanos. Esta combinação garante aos participantes uma formação dinâmica, crítica e aplicada aos desafios contemporâneos das cidades angolanas, com foco na inovação, sustentabilidade e inclusão social.

Inscrição no curso