Sumário
A oficina introduz os principais conceitos da legislação trabalhista, direitos e deveres das partes, além de orientações para evitar passivos legais e manter relações laborais justas e produtivas.
Conhecer a legislação trabalhista é vital para evitar erros que possam gerar processos ou prejuízos à organização. Esta oficina oferece segurança jurídica e fortalece as relações de confiança.
Público-alvo
- Técnicos de RH;
- Empresários e gestores;
- Responsáveis administrativos.
Objectivos:
Objetivo Geral:
Proporcionar conhecimentos essenciais sobre a legislação trabalhista e as boas práticas nas relações de trabalho.
Objetivos Específicos:
- Compreender os direitos e deveres legais no ambiente de trabalho;
- Evitar riscos legais e passivos trabalhistas;
- Promover práticas justas e conformes à legislação;
- Apoiar a mediação de conflitos legais.
Conteúdo programático:
- Princípios básicos da legislação laboral angolana;
- Direitos e deveres do empregador e do trabalhador;
- Contratos de trabalho e vínculos legais;
- Jornada, férias, remuneração e cessação do contrato;
- Relações sindicais e negociação coletiva;
- Prevenção de conflitos jurídicos.
Requisitos:
- Ensino médio completo;
- Interesse ou atuação com RH, gestão ou jurídico.
Modalidade:
Online - Zoom